Partido ecologista os verdes

Partido Ecologista "Os Verdes"
Fundação
1982
Sede
Rua Borges Carneiro, n.º 38 - R/C Esq.1200 - 619 Lisboa
Ala jovem
Ecolojovem
Membros (2007)
5 300 / 6 000
Ideologia
Ecologia política, Ambientalismo,Ecossocialismo
Afiliação nacional
CDU - Coligação Democrática Unitária
Afiliação Internacional
Global Verde
Afiliação Europeia
Partido Verde Europeu
Grupo no Parlamento Europeu
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
Cores
Verde
Website
www.osverdes.pt/
O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) é um partido político português de esquerda ecologista. Fundado em 1982, tendo até hoje concorrido sempre em coligação com PCP na Aliança Povo Unido (APU) e na Coligação Democrática Unitária (CDU). Tem um grupo parlamentar de 2 deputados. Conta com uma intervenção e um conhecimento importantes nas áreas do ambiente e da ecologia, contudo é um partido com reduzida influência social.

Bloco de esquerda

O Bloco de Esquerda (B.E.) é um partido político de esquerda socialista em Portugal.
O partido nasceu em 1998 da fusão de três forças políticas: a União Democrática Popular (marxista), o Partido Socialista Revolucionário (trotskista mandelista) e a Política XXI, às quais posteriormente se juntaram vários outros movimentos.
À época, qualquer uma delas definia-se como resultado de processos de crítica em relação ao chamado «comunismo» ou «socialismo real», mantendo a referência comunista através da reflexão e da discussão sobre a actualidade do marxismo. Membro do Secretariado Unificado da IV Internacional, o PSR herdava a tradição trotskista, oposta ao estalinismo; a UDP, marxista, apresentava-se como desligada de quaisquer referências no campo comunista internacional, posicionando-se em ruptura com todas as experiências de "socialismo real"; a Política XXI resultara, por sua vez, da união de ex-militantes do Partido Comunista Português, pelos herdeiros do MDP-CDE e por independentes. Na formação do Bloco, juntaram-se ainda pessoas sem filiação anterior, mas que já haviam mostrado identificar-se com os movimentos indicados, destacando-se, no grupo inicial, Fernando Rosas (a sua antiga filiação no PCTP-MRPP havia acabado há muito).
Desde o início, o Bloco apresentou-se como uma nova força política que não negava a sua origem nos três partidos citados e que tinha uma organização interna democrática, mais baseada na representação dos aderentes do que no equilíbrio partidário. A adesão de novos militantes, sem ligação anterior a qualquer um dos partidos originários, contribuiu para esse efeito. O Bloco foi incluindo ainda outros grupos e tendências: desde pequenos grupos políticos, como a Ruptura/FER, até grupos que, não sendo organizações políticas, são grupos de interesse constituídos já dentro do Bloco: mulheres, LGBT, sindicalistas, ambientalistas, etc. O Bloco reivindica a independência destes grupos em relação à política geral do partido.
Entretanto, os partidos constituintes entraram num processo de auto-extinção. A Política XXI tornou-se uma associação de reflexão política que se exprime numa das revistas da área do B.E., a Manifesto. A dissolução oficial da PXXI enquanto partido é concluída a 2 de Abril de 2008[5]. O PSR também se extinguiu[6], transformando-se igualmente numa associação que se exprime numa revista, a Combate. A UDP passou de partido a associação política, no início de 2005[7]. Edita igualmente uma revista, A Comuna. Esta auto-extinção demarcou uma nova maneira de pensar na esquerda europeia e mundial, visto que evidencia a vontade da construção de um partido plural e de acabar com o sectarismo característico deste tipo de pequenos partidos de esquerda.
Coordenador: Francisco Louçã

Partido comunista portugues

O Partido Comunista Português (PCP) , é um partido político de esquerda. É um partido comunista marxista-leninista e a sua organização é baseada no centralismo democrático. O partido considera-se também patriótico e internacionalista.
É um dos partidos políticos mais antigos e com mais história que ainda hoje existe e continua activo. Tem deputados na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, onde integra o grupo Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde. Carlos Carvalhas substituiu o líder histórico Álvaro Cunhal em 1992. O actual líder é Jerónimo de Sousa.
O partido foi fundado em 1921 como a secção Portuguesa do Internacional Comunista (Comintern). Ilegalizado no fim dos anos 1920, o PCP teve um papel fundamental na oposição ao regime ditatorial conduzido, por muitos anos, por António de Oliveira Salazar. Durante as cinco décadas de ditadura, o PCP participou activamente na oposição ao regime e era o partido (clandestino naquela época) mais organizado e mais forte da oposição. Foi suprimido constantemente pela polícia política, a PIDE, que obrigou os seus membros a viver clandestinamente, sob a ameaça de serem presos, torturados ou assassinados. Mas a determinação dos seus membros e apoio financeiro da União Soviética garantiram a sua continuidade. Após a revolução dos cravos, em 1974, os seus 36 membros do Comité Central, em conjunto, tinham já cumprido mais de 300 anos de prisão.
Após o fim da ditadura, o partido tornou-se numa principal força política do novo regime democrático, principalmente na classe dos trabalhadores, e continua popular em vastos sectores da sociedade Portuguesa, particularmente nas áreas rurais do Alentejo e Ribatejo e áreas industrializadas como Lisboa e Setúbal, onde lidera vários municípios.
O PCP publica o jornal semanário Avante!, fundado em 1931, e a revista bimensal O Militante.

CDS-PP

O CDS - Partido Popular (CDS-PP) é um partido político português inspirado pela democracia cristã e é aberto também a conservadores e liberais clássicos. Fundado em 19 de Julho de 1974 por Diogo Freitas do Amaral, Adelino Amaro da Costa, Basílio Horta, Vítor Sá Machado, Valentim Xavier Pintado, João Morais Leitão e João Porto.
O CDS integrou governos, sempre em coligação: com o PS de Mário Soares; com o PSD e o PPM, constituindo a Aliança Democrática; e novamente com o PSD após as eleições legislativas de 2002.

O Partido é membro da União Internacional Democrata e do Partido Popular Europeu. O CDS-PP tem algumas organizações autónomas que perfilham os seus ideais políticos. Entre elas, a Juventude Popular e a Federação dos Trabalhadores Democratas-Cristãos (FTDC).
Nas eleições legislativas portuguesas de 2005, foram eleitos pelas suas listas 12 deputados. O resultado foi considerado fraco pelo líder do partido, Paulo Portas, que apresentou a sua demissão nesse dia mas que, actualmente, é de novo o presidente. Está actualmente na oposição ao Governo Socialista de José Sócrates. Nas eleições legislativas portuguesas de 2009, foram eleitos pelas suas listas 21 deputados. Este resultado foi considerado uma grande vitória pelo CDS-PP, que tornou-se assim na terceira força política na Assembleia da República (AR).[9] Com as Eleições Legislativas de 2011, o CDS consegue reforçar a sua força ao nível do parlamento, passando de 21 para 24 deputados representados, através de um aumento dos votos de 10,4% para 11,7%.O CDS-PP está agora integrado no governo em coligação com o PSD.

Partido social democratico

O Partido Social Democrata (PPD/PSD) é um partido político português, fundado em 6 de maio de 1974, por Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota sob o nome Partido Popular Democrático (PPD). Foi legalizado em Janeiro de 1975. Sozinho ou em coligação, o PSD tem formado diversos governos da III República Portuguesa.

Partido Socialista

 

O Partido Socialista (PS) português foi fundado em 19 de Abril de 1973 na cidade alemã de Bad Münstereifel, por militantes da Acção Socialista Portuguesa.
Fundação do Partido Socialista (19 de Abril de 1973)

No dia 19 de Abril de 1973, na cidade alemã de Bad Münstereifel, militantes da Acção Socialista Portuguesa idos de Portugal e de diversos núcleos no estrangeiro, de entre outros países e cidades de Londres, Paris, Genebra, Suécia, Argélia e Brasil, reunidos em Congresso da Acção Socialista Portuguesa e "ponderando os superiores interesses da Pátria, a actual estrutura e dimensão do movimento, as exigências concretas do presente e a necessidade de dinamizar os militantes para as grandes tarefas do futuro, deliberou transformar a A.S.P. em Partido Socialista", aprovam, por 20 votos a favor e 7 contra, a transformação da A.S.P. em Partido Socialista.

A decisão não foi consensual para os vinte e sete delegados aí presentes, pois alguns discordavam não da sua Fundação mas do momento desta.

Finda a votação, às 18:00 desse dia, todos os congressistas aplaudiram de pé a deliberação e discutiram e aprovaram os diversos documentos preparatórios dessa reunião, bem como, outros que viriam a ser publicados na sequência directa da fundação do PS, de entre estes e o que se veio a revelar mais mediático foi a Brochura de protesto contra a visita de Marcelo Caetano a Londres e de divulgação da criação do Partido Socialista.
A Declaração de Princípios e Programa do Partido Socialista são aprovados em Agosto de 1973 e resultaram de diversas contribuições de militantes e simpatizantes do interior e do exterior.
Na Declaração de Princípios afirmava-se a defesa do socialismo em liberdade, ao mesmo tempo que se defendia como objectivo último uma sociedade sem classes e o marxismo era aceite como "inspiração teórica predominante", embora permanentemente repensado.
O Programa reflectia, assim, um compromisso entre o sistema parlamentar da Europa Ocidental e uma estratégia de ruptura com a organização capitalista da economia.

JUNTA DE FREGUESIA DE ALFÂNDEGA DA FÉ

JUNTA DE FREGUESIA DE ALFÂNDEGA DA FÉ

Freguesia               Alfândega da fé

Presidente              Nelson Artur Castilho
Secretário              Helena Margarida Castilho Simões
Tesourreiro            António Manuel Franco Simões

Governo

Orgaos de soberania-governo

O Governo é o órgão de condução da política geral do país e o órgão superior da administração pública.
É constituído pelo Primeiro-Ministro, pelos Ministros e pelos Secretários de Estado e Subsecretários de Estado.
O Conselho de Ministros a quem compete definir as linhas gerais da política governamental, aprovar as propostas de lei e de resolução e os decretos-leis, e os actos do Governo que envolvam aumento ou diminuição das receitas ou despesas públicas, é constituído pelo Primeiro-Ministro e pelos Ministros.
O Primeiro-Ministro, nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais, dirige a política geral e o funcionamento do Governo, coordenando e orientando as acções de todos os Ministros.
As competências do Governo situam-se a três grandes níveis: político, legislativo e administrativo.
O actual XVII Governo Constitucional integra três Ministros de Estado, o Ministro da Presidência, o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Ministros que tutelam quatorze áreas de governo:
•Finanças e Administração Pública;
•Defesa Nacional;
•Negócios Estrangeiros;
•Administração Interna;
•Justiça;
•Economia e Inovação;
•Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas;
•Educação;
•Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
•Cultura;
•Saúde;
•Trabalho e Solidariedade Social;
•Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
•Ambiente, Ordenamento do Território e Deesenvolvimento Regional;

Assembleia

Orgaos de soberania-assembleia


O Parlamento de Portugal é constituído por uma única Câmara, designada Assembleia da República. Sendo um dos órgãos de soberania consagrados na Constituição, para além do Presidente da República, do Governo e dos Tribunais, é, nos termos da lei fundamental, “a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses”.

A Constituição, o Regimento e o Estatuto dos Deputados definem as competências e as regras de funcionamento da Assembleia da República e os direitos e deveres dos seus Membros, garantindo as relações de separação de poderes e interdependências relativamente aos outros órgãos de soberania.

Para além da função primordial de representação, compete à Assembleia da República assegurar a aprovação das leis fundamentais da República e a vigilância pelo cumprimento da Constituição, das leis e dos actos do Governo e da Administração.

A consulta desta página permite-lhe um melhor conhecimento da Assembleia da República nos seus múltiplos aspectos – a forma como é eleita, o seu posicionamento no conjunto dos órgãos de soberania, a sua organização e funcionamento, o modo de feitura de uma lei, bem como alguns apontamentos sobre a história do parlamentarismo.

Esse melhor conhecimento é condição essencial para um mais esclarecido exercício do inalienável direito de cidadania.

Tribunais

Orgaos de soberania-tribunais

O supremo Tribunal de Justiça (ou STJ) é o orgão superior da hierarquia dos tribunais judicias em Portugal.

Cabe ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça exercer os poderes administrativos e financeiros.



Funcionamento e competências

O Supremo Tribunal de Justiça, sob a direcção do seu Presidente, funciona em Plenário[5] do tribunal.

As principais competências do Supremo Tribunal de Justiça são:

- julgar o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro pelos crimes praticados no exercício das suas funções;

- uniformizar a jurisprudência[6];

- julgar os recursos utilizados

- julgar processos por crimes cometidos por juízes do Supremo Tribunal de Justiça, juízes dos Tribunais da Relação e magistrados do Ministério Público

Presidente da Republica

Orgaos de soberania-presidente

Podemos dizer de uma forma geral, que o Presidente da República é o Chefe de Estado, ou seja, o líder máximo de um estado soberano cujo estatuto é uma república e os poderes específicos que detém e o modo como um cidadão se torna presidente variam bastante consoante o sistema institucional de cada país.

O Presidente da República é um órgão de soberania do Estado, a par da Assembleia da República, do Governo e dos Tribunais, encontrando-se a sua formação, composição, competência e o funcionamento, definidos na Constituição.

As suas funções constitucionais são fundamentalmente:

- representação da República Portuguesa;

- garantir a independência nacional;

- unidade do Estado;

- regular funcionamento das instituições,

Sendo ainda, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas

O Presidente da República é eleito pelos cidadãos, por votação directa e universal, para um mandato de 5 anos, não podendo ser reeleito para um terceiro mandato consecutivo. As candidaturas são propostas por cidadãos eleitores (num mínimo de 7500 e num máximo de 15000) e o candidato para ser eleito tem necessariamente de obter mais de metade dos votos validamente expressos. Para esse efeito, se necessário, realizar-se-á uma segunda votação com os dois candidatos mais votados no primeiro sufrágio

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República.

O Presidente da República tem como residência oficial o Palácio Nacional de Belém, em Lisboa.

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ola bem vindo